Em 2021, o Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Saju) do curso de Direito das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) completa 10 anos. De acordo com o prof. César Augusto Micheli, Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), o Saju foi fundado em 2011 com o objetivo de aliar a teoria com a prática em benefício do discente, para que ele possa aplicar a teoria ministrada em sala de aula no dia a dia, e em prol do cidadão menos favorecido materialmente.
Supervisionados por professores e advogados, os alunos dos 4° e 5° anos do curso de Direito são os responsáveis por prestar o serviço. No decorrer desses 10 anos, foram mais de 250 ações e atendimentos nas áreas do Direito de Família e Direito Cível.
Só nos último cinco meses, já foram realizados 36 atendimentos, sendo 19 processos em andamento e 17 orientações. As 19 ações que foram ajuizadas se referem aos seguintes processos: divórcio consensual (10); divórcio litigioso (1); alimentos/fixação de guarda (5); execução alimentos (1); alteração de Registro Civil (1) e danos morais por cobrança abusiva (1).
“O Saju é uma oportunidade do nosso aluno aprender a práxis forense e acima de tudo, a partir do contato com o hipossuficiente, tornar-se uma pessoa mais ‘humana’, percebendo a importância da alteridade”, explica o prof. César.
No dia 19 de setembro de 2020, o Saju voltou com atendimento presencial ao público. O serviço esteve suspenso de março a setembro de 2020 devido às restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus.
O Saju atende nas áreas do Direito de Família (como ações de guarda, alimentos, divórcio etc) e Direito Civil (como Mandado de Segurança, ação de despejo, de usucapião etc).
Os interessados devem entrar em contato por telefone e agendar uma triagem, visto que a renda deve ser de até dois salários mínimos por família.
A triagem é realizada durante a semana. Já o atendimento propriamente dito ocorre aos sábados, no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), localizado no campus da FIB (bloco E, sala 13).
O horário de funcionamento do Saju neste período é das 16h às 20h, de segunda a sexta, e das 8h às 12h aos sábados.
Mais informações pelos telefones (14) 2109 6249 e (14) 99822 9229 (WhatsApp) ou pelo e-mail npj@fibbauru.br.
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