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Direito





Trabalhos de Conclusão de Curso:

>2019

A APLICABILIDADE DA LEI NA IMPARCIALIDADE DO JUIZ TRABALHISTA

A APURAÇÃO DE HAVERS DO SÓCIO RETIRANTE NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA EFETIVIDADE NO COMBATE AO ENCARCERAMENTO

A DEVIDA INVESTIGAÇÃO PENAL NO INQUÉRITO POLICIAL - JOÃO VITOR SEABRA PORTO

A GARANTIA DA DIGNIDADE HUMANA AOS REFUGIADOS NO BRASIL

A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO QUANDO DA PROGRESSÃO DE REGIME

A IMPOSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

A ORDEM SINDICAL À LUZ DA REFORMA TRABALHISTA

A PROTEÇÃO JURÍDICA DA GESTANTE EM SEU CONTRATO DE TRABALHO  

ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO DO ACORDO DE NÃO PERSUCUÇÃO PENAL (...)

A PSICOPATIA E SUA RESPONSALIDADE PENAL

ANÁLISE DO ART. 28 LEI Nº 11.343/06 NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

APLICABILIDADE DO INSTITUITO DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO

ATA NOTARIAL COMO PROVA EM DIREITO CIVIL - JOYCE PEREIRA DE MATOS

BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS: DIREITOS DA PERSONALIDADE X LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO

COTAS RACIAIS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS

DIREITO DESPORTIVO - ANÁLISE DO IMPACTO DA LEI PELÉ NA GESTÃO FINANCEIRA (...)

DIREITO INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DOS REFUGIADOS

DIREITO SISTÊMICO E A APLICAÇÃO DA CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO MÉTODO ALTERNATIVO (...)

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

EFICÁCIA DA SUBSTITUIÇÃO DAS COTAS RACIAIS POR COTAS SOCIAIS NO BRASIL, A LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE 

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA

IDENTIFICAÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DOS DADOS DISTINTIVOS (...)

INTRODUÇÃO DA DISCIPLINA DIREITO NO ENSINO REGULAR

MEIOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO A EDUCAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)

NEUROCRIMINOLOGIA E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO PENAL

O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS DO JUIZ

O DIREITO CANÔNICO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO PRIVADO

O ESTUPRO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO (...)

OS IMPACTOS DA ORIGEM DO FEDERALISMO BRASILEIRO NAS ATRIBUIÇÕES DOS ENTES FEDERATIVOS (...)

OS LIMITES DO PODER DE CONTROLE: (IM)POSSIBILIDADES DE ABUSO DE PODER DAS MAIORIAS ACIONARIAS

OS LIMITES DO "JUS VARIANDI" NA GESTÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

O SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A DIGNIDADE DA MULHER PRESA

PARTO ANÔNIMO

PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A EVOLUÇÃO DA CIVIL LAW BRASILEIRA

RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS

REFORMA TRABALHISTA E O ACESSO À JUSTIÇA AO TRABALHADOR

RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DA SOCIEDADE ANÔNIMA

RESPONSABILIDADE MÚTUA DOS GENITORES NA APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA (...)

SANTA SÉ INFLUÊNCIA JURÍDICA DAS NORMAS E DECISÕES DO GOVERNO DO ESTADO DO VATICANO

SERVIDOR PÚBLICO E O DIREITO À ESTABILIDADE: REFLEXOS DA GARANTIA NO FUNCIONALISMO PÚBLICO

UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO FRENTE AO FENÔMENO DA DOUTRINAÇÃO (...)

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL PELO ABANDONO AFETIVO







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